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Por que votar em Renatinho? |
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09-Ago-2008 |
O futuro depende de nós! A construção política para mudar o futuro de Niterói precisa ser coletiva. O mandato Renatinho foi assim. Realizou seminários, plenárias e institui um conselho político popular. Esteve presente em todas as lutas da cidade e apresentou sempre alternativas para os problemas sociais. Atuamos sempre em conjunto com os movimentos sociais e as organizações populares. O povo foi o nosso maior aliado! Esse é o nosso jeito de fazer política. Venha conosco! Participe desse processo de transformação social com o qual o mandato Renatinho buscou contribuir e para o qual pretende seguir lutando!
Veja abaixo um pouco do que fizemos, das lutas sociais e parlamentares que participamos e as nossas propostas, projetos e compromissos para o futuro mandato de vereador.
A luta não pode parar...Chega de espigões! – Niterói está dominada pelos Barões da especulação imobiliária. Sobem cada vez mais prédios e toda a população sofre com o trânsito caótico. Renatinho votou contra o aumento dos prédios na Zona Norte e defende o Projeto de Paulo Eduardo para que só possam ser construídos novos prédios na cidade após garantida a infra-estrutura necessária.
Pelo fim do lixão do Morro do Céu! Defende a construção de um aterro sanitário consorciado com outros municípios. É autor da Lei Municipal de Resíduos Sólidos (PL 0043/2007) que estabelece normas para a produção, descarte e destinação final do lixo da cidade. Nossa meta é reciclar 80% do lixo de Niterói.
Pelo bem estar animal! – Renatinho propôs emendas ao orçamento que aumentavam os recursos para Zoonit (Horto do Fonseca) e para o Hospital Veterinário da UFF, lutando por controle de zoonoses, atendimentos e castração gratuita. É autor do projeto de lei 155/2006 que caracteriza a esterilização gratuita como função de saúde pública, institui sua prática como método de controle populacional e de zoonoses e proíbe o extermínio sistemático de animais. Aprovou a destinação de recursos para seu projeto de unidade móvel de castração de animais de rua, mas a prefeitura não implementou.
Segurança e respeito à vida! – Segurança não é sinônimo de repressão e guerra. Precisamos da paz que garanta respeito aos direitos humanos, e dignidade àqueles que sofrem preconceitos, como o negro, pobre, trabalhador e morador de favela. Renatinho defende que a Guarda Municipal pare de perseguir os trabalhadores e contribua para o convívio público e a defesa do Patrimônio Municipal.
Basta de crianças nas ruas! – Nossa cidade não tem cuidado com suas crianças. Renatinho propôs a duplicação do número de creches e aumento significativo nas verbas dos conselhos tutelares e do fundo da criança e do adolescente. No futuro mandato, lutaremos para estabelecer uma parceria com a Creche da UFF, modelo nacional de educação.
Não dá mais para ficar parado no trânsito! – Quanto tempo da sua vida você perde no trânsito? Renatinho apresentou o PL 178/2007 que institui o Sistema Municipal de Serviço de Transporte Público através de ônibus. Lançou uma campanha contra o monopólio das Barcas S.A. e pela redução das passagens. Precisamos de alternativas, como a construção de ciclovias, uma empresa de ônibus pública e a instalação de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).
Contra os buracos nas calçadas e por banheiros públicos! – Quem anda em Niterói sofre com as péssimas condições das calçadas e pela falta de banheiros públicos. Não são raros os acidentes com idosos. As pessoas com deficiência não tem direito de ir e vir. Renatinho foi o vereador que mais cobrou a fiscalização e manutenção das vias públicas.
Pelo Direito ao Trabalho! – Os últimos anos foram marcados por uma perseguição implacável aos trabalhadores da cidade. Renatinho esteve ao lado dos ambulantes com deficiência, dos catadores de papel e dos quiosqueiros defendendo seu direito de trabalhar.
Defesa do Cine Icaraí! Renatinho votou contra o destombamento do histórico cinema e articulou junto ao mandato do deputado Marcelo Freixo a criação de uma lei estadual para tombá-lo. Não vamos descansar enquanto suas portas não estiverem abertas novamente.
A praça é do povo e não da Nitpark! – Renatinho lutou junto com a população contra a transformação das praças em grandes estacionamentos, como no Campo de São Bento e na Praça Getúlio Vargas. Com pressão do povo, o Ministério Público impediu esta obra. A pracinha de São Domingos está cercada de tapumes há mais de um ano. Absurdo! A valorização dos espaços públicos de lazer são compromissos do Renatinho.
Fiscalização permanente dos hospitais públicos – Renatinho fiscalizou os hospitais públicos do município e apontou seus principais problemas. Exigiu a expansão do médico de família. Defendeu a valorização profissional e o aumento de verbas para a saúde. Renatinho fez duas audiências públicas em defesa do Hospital Antônio Pedro e luta contra sua transformação em Fundação de Direito Privado pelo Governo Lula.
Educação como prioridade: Passe livre já! Por escolas públicas de qualidade e contra os cursos pagos na UFF! – Renatinho participou das lutas em defesa da valorização da rede pública de ensino, votando sempre pelo aumento das verbas e valorização dos profissionais. Esteve ao lado de estudantes, servidores e professores da UFF da luta contra o REUNI e contra as Fundações Privadas. Apresentou emenda a lei orgânica N° XXXX/2007 que amplia o passe livre para universitários da rede pública, pré-vestibulares comunitários e garante meia-passagem para estudantes de escolas e universidades particulares. Precisamos garantir sua aprovação!
Tribuna Livre na Câmara! Renatinho propôs a mudança do Regimento da Câmara de Niterói para que a população pudesse falar por 20 minutos antes de cada sessão, colocando suas críticas e reivindicações. A participação popular é uma de nossas principais bandeiras. Transparência legislativa já!
Cidade acessível para pessoas com deficiência! – No final de 2007, o serviço de transporte que levava pessoas com mobilidade reduzida ao tratamento médico foi paralisado. A nossa pressão garantiu seu retorno. Ainda é pouco! Renatinho propôs mais verbas para ampliar o “Transporte Eficiente”. É autor da proposição que penaliza as empresas que não adaptarem suas frotas de ônibus para pessoas com deficiência. Propôs também as leis 038/2008 e 057/2008 que obrigam a disponibilização de computadores adaptados em Lan Houses e Telecentros e a garantia de que os estabelecimentos comerciais disponham funcionários para acompanhar pessoas com deficiência visual.
Chega de lama na Região Oceânica – Renatinho organizou audiência pública para propor um plano de urbanização sustentável para a localidade. Essa é a região que mais cresce em Niterói e sua infra-estrutura está aquém desse crescimento.
Contra a venda da Concha acústica e pela sua manutenção como área de esporte e lazer!Pela aprovação da Emenda Renatinho que cria o Fundo Municipal de Cultura!Chega de promessa: realização da obra na Comunidade da Rua Miracema!Democratizar a comunicação: apoio total a jornais, rádios e TVs comunitárias e alternativas!Prioridade para os táxis nos postos de gás natural e sua entrada na Amaral Peixoto nos horários fechados para carros. Mais prazo para pagar o IPTU (Projeto de Lei no 272/2005 de Renatinho)!Pela aprovação do PL 174/2007: Dia Municipal de Combate à Violência contra Mulher!Criação da Semana da Consciência Negra (PL n° 264/2005 de Renatinho)!Criação do Programa “Araribóia Rock”: praça é lugar de música! (PL No 133/2007 de Renatinho) Meia-entrada em eventos culturais para funcionários do município (PL n°81/2005 de Renatinho)Todas as escolas com quadras de esporte (PL n° 28/2008 de Renatinho)Defesa dos aposentados da Varig, pela reestatização da Vale e pelo fim dos leilões do petróleo e gás brasileiros, que privatizam nossas riquezas naturais!
O Mandato do Vereador Renatinho em Números: 42 Projetos de Lei 98 Indicações Legislativas 37 Requerimentos de Informação e de Audiências Públicas
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